Justiça determina que cartório reconheça pai que deu à luz e mãe trans em certidão
Justiça determina que cartório reconheça pai que deu à luz e mãe trans em certidão
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório de Brasília registre corretamente a maternidade e a paternidade de um bebê de cinco meses, filho de uma mulher trans e de um homem trans. A criança foi registrada com o nome de Pandora Rue como mãe e Kyan Eric como pai parturiente.
A decisão atendeu a um pedido feito pela Defensoria Pública do DF (DPDF), por meio do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH). Os pais falaram com o g1, mas preferiram que não fossem publicadas suas fotos para não expor a família e o bebê.
O caso aconteceu após o cartório se recusar a incluir o nome de Pandora Rue Martins Barbosa como mãe na certidão de nascimento da criança. Segundo o cartório, o registro não poderia ser feito dessa forma porque quem deu à luz foi Kyan Eric Torres dos Santos, homem trans e pai do menino.
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MEU DEUS DO CÉU, a certidão do bebê agora é um verdadeiro quebra-cabeça de gênero! O mundo virou de ponta-cabeça mesmo: homem virando mãe, mulher virando pai e cartório tendo que fazer malabarismo jurídico pra acompanhar! Daqui a pouco nasce criança com 3 pais, 2 mães e um alienígena como padrinho! E ainda querem que a gente finja que tá tudo normal...
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